Ceará realiza 1ª união estável homoafetiva

O casal Leonardo de Carvalho Praxedes e José Irapuã Mendes Brandão são pioneiros no Estado. Selaram a união ontem

Uma simples assinatura fez de Leonardo de Carvalho, 36, e José Irapuã Brandão, 34, o primeiro casal cearense a oficializar união estável homoafetiva após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na última quinta-feira, 5. Em menos de uma semana, cerca de 15 casais do mesmo sexo procuraram o Cartório Pergentino Maia, em Fortaleza, para tentar realizar o sonho do reconhecimentos dos direitos civis e comprovação da formação de família nos tramites da lei.

“Eles foram os primeiros e muitos outros ainda virão usufruir deste benefício tão merecido pela categoria”, comenta a tabeliã substituta que realizou a cerimônia dos dois na tarde de ontem, Janaina Carvalho.

Entre os planos dos “recém-casados” está a adoção de dois filhos. Sem pompas, mas com muito afeto e emoção, os auxiliares administrativos, Leonardo e Irapuã, puderam transformar em realidade um desejo que vinha desde o começo da relação amorosa há seis anos. “Nós queremos celebrar o que sentimos um pelo outro. Até já casamos no religioso, no dia 8 de janeiro, em uma Igreja inclusiva chamada Igreja da Comunidade Metropolitana. Foi lindo demais, muito emocionante”, comenta feliz, Leonardo Carvalho.

Entre os direitos que o novo casal adquire não há diferença alguma com qualquer outra união heterossexual. Todas as prerrogativas, tais como a sucessão de bens, pensão, plano de saúde e previdência estão garantidas com a decisão unânime do STF. O que Leonardo e Irapuã não estão tendo, entretanto, é o direito de mudar de registro. Continuarão, nos documentos de identificação, como solteiros. “Um dia o Brasil vai aprovar o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, será o próximo passo. Estamos entrando em uma nova era”, comenta Irapuã.

Compromisso

Por serem agora formalmente uma família, ambos assumem compromissos formais. Têm, conforme minuta assinada por eles no Cartório Pergentino Maia, responsabilidades de terem uma vida em comum e respeitosa, de darem apoio mútuo, cultuar valores como compreensão e afeto. Sempre garantido a individualidade. Eles até admitiram, formalmente, a obrigação de conjuntamente administrarem o lar. Tudo sem “forçar a barra”, reconhecendo, assim, não estarem assumindo a união por coerção ou obrigação. Observando os dois, parecia que queriam isto à muito tempo. “Torcemos que os homossexuais façam o mesmo. Mostrem o quanto se amam e como querem os seus direitos”, afirma Leonardo. Sem titubear, disseram querer ampliar a família. Irão entrar na fila para adoção.

Para comemorar a vitória, prometeram festejar muito a decisão e até sair em lua-de-mel na primeira folga que conseguirem nos empregos. Amiga e madrinha do casal, a psiquiatra, Célia Costa, foi ao Cartório presenciar o que chamou de “momento histórico”. Para ela, a sociedade, apesar dos avanços, ainda é muito homofóbica e conservadora. “Temos que lutar pela inclusiva, respeitando as escolhas de cada um. Incentivo que todos possam buscar seu próprio caminho e sejam feliz como quiserem ser”, comenta a fundadora da Associação de Gays e Lésbicas de Limoeiro do Norte.

Anteriormente

Antes da decisão do STF, as uniões de pessoas de mesmo sexo eram tratadas como uma sociedade de fato, como se fosse um negócio. Assim, em caso de separação, não havia direito a pensão, por exemplo. Depois do dia 5 de maio, as relações homoafetivas passam a ser colocadas ao lado dos três tipos de famílias já reconhecidos pela Constituição: a família convencional formada com o casamento, a família decorrente da união estável e a família formada, por exemplo, pela mãe solteira e seus filhos.

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4 Comentários (+adicionar seu?)

  1. Luiza Mikaella
    maio 12, 2011 @ 16:12:50

    Oi, Nena!!! Quanto tempo!!!! Estava com saudades… rs

    Grande avanço! Decisão louvável essa do STF… já era sem tempo, né? Agora, em matéria de herança, aposentadoria, status social e muito mais, somos, SIM, TODOS IGUAIS! Agora, sim!!! É o início da quebra de vários tabus, numa sociedade que está dando passos lentos, mas gigantescos!
    Parabéns aos ministros do Supremo e a sociedade gay organizada!

    Como diria a famosa frase histórica: AVANTE, COMPANHEIRAS E COMPANHEIROS!

    Bjsssss

    Responder

  2. elainersantos
    maio 13, 2011 @ 09:57:02

    Olá Mika!!! Bom diaaaaaaa!!! Saudades tbm! rs!
    Bem Louvável essa decisão do STF, já estava mais que na hora, direitos iguais, por que não né? Como diz Irapuã, estamos entrando em uma nova era!!! Sabemos que vai causar mtos confrontos, a igreja católica por exemplo é contra, acha que é uma agresão a família… Muito preconceito, lutar por uma vida melhor, digna, assim como todos e viva o Amor!!!rs!!! bjs!!!

    Responder

  3. Joana
    maio 18, 2011 @ 13:31:44

    Olá Elainezinha, como vai? Dia marcante esse 5 de maio de 2011… Isso foi um sinal de fogo diante de tanta fumaça já exalada!!! Acho que dentre muitas coisas temos que lembar do deputado Jean Willys que tanto lutou por essa conquista e da importância do voto não é mesmo? Infelizmente esse avanço não quebra o preconceito das pessoas (sociedade), mas pelo menos garante direitos (quase) iguais aos dos outros casais.
    Parabéns à tod@s que foram autores desse tão sonhado projeto!!!

    Um abraço e boa tarde!!!!

    Responder

  4. elainersantos
    maio 19, 2011 @ 12:40:59

    Oláaaaaaaa Joanitaa!!! Buenas tarde!!!
    Que bom tu por aqui. Bem marcante mesmo… Grande conquista!!! Quanto ao preconceito, vamos seguindo e levando da maneira melhor possível, sempre exigindo o respeito merecido não é mesmo? Infelizmente não podemos abrir mão da felicidade simplesmente pra agradar os outros!!! Um grande avanço mesmo, garantindo os direitos de cada um!!! Um grande abraço!!! bjss!!!

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