Brasília tem o primeiro casamento de lésbicas no país

E saiu, finalmente, o primeiro casamento

entre mulheres no Brasil!

Em Brasília, na última terça-feira, a juíza Júnia

de Souza Antunes converteu a união estável

homoafetiva entre Sílvia del Vale Gomide Gurgel

e Cláudia Helena de Oliveira Gurgel, em casamento.

Logo depois da cerimônia, Sílvia Gurgel revelou

que a decisão da juíza em converter sua união

homoafetiva com Cláudia, fez com que ela e a

esposa ganhassem cidadania. “Nós não nos

sentíamos parte do país. Agora somos cidadãs e

desfrutamos de toda a legalidade”, disse. “A sensação de

não pertencimento e de viver à margem

foi transformada”, concluiu Silvia.

As duas  recém-casadas viviam juntas há 11 anos,

e hoje, se sentem orgulhosas por fazerem parte

 da transformação do país contra a homofobia.

Até mesmo a advogada do casal,

Maria Berenice Dias, comemorou a decisão:

“Não tem porque a lei não atender os

sonhos e os desejos das pessoas”, finalizou.

Ceará realiza 1ª união estável homoafetiva

O casal Leonardo de Carvalho Praxedes e José Irapuã Mendes Brandão são pioneiros no Estado. Selaram a união ontem

Uma simples assinatura fez de Leonardo de Carvalho, 36, e José Irapuã Brandão, 34, o primeiro casal cearense a oficializar união estável homoafetiva após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na última quinta-feira, 5. Em menos de uma semana, cerca de 15 casais do mesmo sexo procuraram o Cartório Pergentino Maia, em Fortaleza, para tentar realizar o sonho do reconhecimentos dos direitos civis e comprovação da formação de família nos tramites da lei.

“Eles foram os primeiros e muitos outros ainda virão usufruir deste benefício tão merecido pela categoria”, comenta a tabeliã substituta que realizou a cerimônia dos dois na tarde de ontem, Janaina Carvalho.

Entre os planos dos “recém-casados” está a adoção de dois filhos. Sem pompas, mas com muito afeto e emoção, os auxiliares administrativos, Leonardo e Irapuã, puderam transformar em realidade um desejo que vinha desde o começo da relação amorosa há seis anos. “Nós queremos celebrar o que sentimos um pelo outro. Até já casamos no religioso, no dia 8 de janeiro, em uma Igreja inclusiva chamada Igreja da Comunidade Metropolitana. Foi lindo demais, muito emocionante”, comenta feliz, Leonardo Carvalho.

Entre os direitos que o novo casal adquire não há diferença alguma com qualquer outra união heterossexual. Todas as prerrogativas, tais como a sucessão de bens, pensão, plano de saúde e previdência estão garantidas com a decisão unânime do STF. O que Leonardo e Irapuã não estão tendo, entretanto, é o direito de mudar de registro. Continuarão, nos documentos de identificação, como solteiros. “Um dia o Brasil vai aprovar o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, será o próximo passo. Estamos entrando em uma nova era”, comenta Irapuã.

Compromisso

Por serem agora formalmente uma família, ambos assumem compromissos formais. Têm, conforme minuta assinada por eles no Cartório Pergentino Maia, responsabilidades de terem uma vida em comum e respeitosa, de darem apoio mútuo, cultuar valores como compreensão e afeto. Sempre garantido a individualidade. Eles até admitiram, formalmente, a obrigação de conjuntamente administrarem o lar. Tudo sem “forçar a barra”, reconhecendo, assim, não estarem assumindo a união por coerção ou obrigação. Observando os dois, parecia que queriam isto à muito tempo. “Torcemos que os homossexuais façam o mesmo. Mostrem o quanto se amam e como querem os seus direitos”, afirma Leonardo. Sem titubear, disseram querer ampliar a família. Irão entrar na fila para adoção.

Para comemorar a vitória, prometeram festejar muito a decisão e até sair em lua-de-mel na primeira folga que conseguirem nos empregos. Amiga e madrinha do casal, a psiquiatra, Célia Costa, foi ao Cartório presenciar o que chamou de “momento histórico”. Para ela, a sociedade, apesar dos avanços, ainda é muito homofóbica e conservadora. “Temos que lutar pela inclusiva, respeitando as escolhas de cada um. Incentivo que todos possam buscar seu próprio caminho e sejam feliz como quiserem ser”, comenta a fundadora da Associação de Gays e Lésbicas de Limoeiro do Norte.

Anteriormente

Antes da decisão do STF, as uniões de pessoas de mesmo sexo eram tratadas como uma sociedade de fato, como se fosse um negócio. Assim, em caso de separação, não havia direito a pensão, por exemplo. Depois do dia 5 de maio, as relações homoafetivas passam a ser colocadas ao lado dos três tipos de famílias já reconhecidos pela Constituição: a família convencional formada com o casamento, a família decorrente da união estável e a família formada, por exemplo, pela mãe solteira e seus filhos.